quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Quem é responsável pela construção do muro de divisão da propriedade?


Conforme art. 1.297, § 1º do Código Civil, ambos vizinhos devem arcar com o custo da construção do muro ou cerca vizinha, ele fica pertencendo a ambos até prova em contrário, portanto, o custo da obra deve ser dividido em partes iguais, salvo costume local contrário. 

No mais, ambos são responsáveis também pela conservação deste muro ou cerca de divisão.



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