MODELO DE QUEIXA CRIME (CALÚNIA E INJÚRIA)

PRÁTICA JURÍDICA - PROBLEMA 1

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ DO ESTADO DE __.

JOSÉ, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador da carteira de identidade número ..., inscrito no CPF sob número ..., residente e domiciliado no endereço ..., município ..., Estado de ..., por sua advogada abaixo assinado conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o artigo 44 do Código de Processo Penal, vem à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 30 e 41 do Código de Processo Penal e artigo 100, § 2° do Código Penal oferecer

QUEIXA CRIME

em relação à João, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., inscrito no CPF sob número ..., portador da carteira de identidade número ..., residente e domiciliado no endereço ..., município ..., Estado de ..., pelos fatos e fundamentos a seguir elencados:

DOS FATOS:

Em um baile, o querelado caluniosamente imputou fato definido como crime ao querelante.

Ocorre ainda, que o querelado, além de caluniar o querelante, intencionalmente ofendeu-o com injúrias, dizendo que “José era isso e aquilo”, na presença de várias pessoas.

Na delegacia de polícia, duas testemunhas identificadas como Maria e Ana, que tudo presenciaram, foram ouvidas e confirmaram os fatos descritos pelo querelante.

DO DIREITO:

É evidente que o querelante foi, através das absurdas imputações falsas de fato definido como crime e agressões verbais promovidas pelo querelado, alvo de acusações caluniosas e de ofensas injuriosas, sendo evidente ter o querelado agiu com dolo.

As palavras levianas do querelado agrediram a honra objetiva e a honra subjetiva do querelante, e foram ainda presenciadas por diversas pessoas que se encontravam no local.

Encontra-se, portanto, o querelado incurso nas penas dos artigos 138 e 140 do Código Penal, sendo estes, os crimes de calúnia e injúria, com a causa de aumento de pena prevista no artigo 141, inciso III, também do Código Penal, já que as infrações foram cometidas na presença de várias pessoas.

DO PEDIDO:

Diante do assim exposto, requer o querelante que seja designada audiência de conciliação, na forma do artigo 520 do Código de Processo Penal, e, em caso de impossibilidade de conciliação, requer que seja recebida a presente, citado o querelado para responder aos termos da ação penal e, ao final, julgado procedente o pedido, condenar o querelado como incurso nas penas dos artigos 138 e 140 combinados com o artigo 141, inciso III do Código Penal. 

Requer por final que sejam intimadas as testemunhas abaixo identificadas.

Nestes termos, pede deferimento.

Comarca, data.

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ADVOGADO

 OAB N°

ROL DE TESTEMUNHAS:

1. Maria

2. Ana